2005-10-12 - DESPACHO 21428/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a nomeação da licenciada Maria Helena Martins Alves como assessora do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

1999-07-16 - PORTARIA 717/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a titulo definitivo, ao municipio da Figueira da Foz, do Pavilhão do Prazo de Santa Marinha, sito na Serra da Boa Viagem, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, para ser utilizado nas áreas ambiental e em actividades no âmbito da ocupação de tempos livres dos jovens.

2000-09-25 - PORTARIA 1448/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constante do anexo I da Portaria nº 538/99 de 23 de Julho. Produz efeitos a partir de 20de Janeiro de 2000.

2000-12-13 - DESPACHO 25378/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Emília Catalão Espírito Santo como membro da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, sob proposta da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP). Considera iniciadas as funções na data a partir da qual a nomeada começou a participar em reuniões da referida Unidade.

2001-02-02 - DESPACHO 2253/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a lic. Ana Paula Vendeirinho da Conceição Luís Martins para desempenhar funções de apoio técnico, relacionadas com a Estrutura de Apoio à Gestão dos Investimentos para a Reforma do Estado e da Administração Pública (EAGIRE-AP), no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins.

2005-02-23 - DESPACHO 3936/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho, no coordenador de componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.

2005-02-28 - DESPACHO 4279/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de carvalho, no coordenador de componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.

2007-11-14 - DESPACHO 25953/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Concede ao presidente do conselho de administração da Agência Portuguesa para o Investimento, E. P. E, licenciado Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca, autorização para acumular as funções executivas de gestor público às de docência no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

2009-04-13 - AVISO 7932/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo as plantas dos imóveis e a lista dos respectivos proprietários, abrangidos pela declaração de utilidade pública do projecto da rede primária de gás natural da Figueira da Foz - 2.ª alteração, aprovado, por despacho de 26 de Janeiro de 1998 do Secretário de Estado da Indústria e Energia.

2013-10-25 - DESPACHO 1872/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Ana Beatriz Faustino, Directora de Serviços Externos e Acção Cultural, da Direcção Regional da Cultura, da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, como representante dos Museus da Região Autónoma dos Açores na secção especializada permanente dos museus, da conservação e restauro e do património imaterial do Conselho Nacional da Cultura.