2020-03-19 - Anúncio de procedimento 3139/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Concurso Público n.º 01PF/2020 - Prestação de serviços operacionais no âmbito dos contratos de abastecimento de água celebrados com os Clientes

2020-03-26 - Decreto-Lei 10-L/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento

2020-04-03 - Deliberação 427/2020 - Teatro Nacional de São João, E. P. E.

Deliberação do conselho de administração do Teatro Nacional de São João e ratificação dos atos praticados ao abrigo de anterior delegação de competências

2020-04-06 - Despacho (extrato) 4206/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Duarte, professor adjunto convidado para a Escola Superior de Música

2020-04-06 - Aviso 5817/2020 - Município de Abrantes

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-04-07 - Despacho 4255/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o Doutor João António de Sampaio Rodrigues de Queiroz para o cargo de diretor-geral do Ensino Superior

2020-04-09 - Edital 503/2020 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

Abertura do concurso à matrícula e inscrição na pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e na de Enfermagem Comunitária

2020-04-09 - Edital 504/2020 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

Abertura do concurso à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

2020-04-14 - Aviso (extrato) 6176/2020 - Município de Alcobaça

Consolidação de mobilidade interna na mesma carreira e categoria de assistente operacional, em setor de atividade diferente, condução de transportes coletivos, do trabalhador Abel Joaquim Pinto Pereira

2020-04-14 - Aviso 6202/2020 - Município de Mirandela

Lista unitária de ordenação final de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)