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1924-05-28 - Decreto 9736 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial
Cria em Oliveira de Azeméis uma escola de artes e ofícios
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1924-06-28 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição
Rectificação à tabela de valores médios para exportação que faz parte do decreto n.º 9853
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Estabelece que a gratificação de patente dos oficiais dos quadros coloniais seja integrada no sôldo
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1924-10-25 - Decreto 10217 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial
Cria em Matozinhos a Escola Industrial e Comercial de Gonçalves Zarco
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1925-01-15 - Decreto 10469 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial
Cria na vila de Alcobaça uma escola de artes e ofícios
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1925-01-20 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição
Rectificação à tabela de valores médios para exportação, que faz parte do decreto n.º 10472
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1925-03-14 - Decreto 10619 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos
Determina a forma de construção das tampas dos contadores de energia eléctrica
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1925-05-29 - Decreto 10813 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial
Aprova o regulamento do Conselho Superior do Ensino Comercial e Industrial
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1925-08-01 - Decreto 10989 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Fixa as novas tarifas a aplicar na Exploração do Pôrto de Lisboa
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1925-10-09 - Decreto 11124 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial
Estabelece em Lisboa uma escola comercial destinada exclusivamente ao sexo feminino