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  • Tem documento Em vigor 1924-05-28 - Decreto 9736 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Cria em Oliveira de Azeméis uma escola de artes e ofícios

  • Tem documento Em vigor 1924-06-28 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição

    Rectificação à tabela de valores médios para exportação que faz parte do decreto n.º 9853

  • Tem documento Em vigor 1924-09-24 - Diploma Legislativo Colonial 41 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar

    Estabelece que a gratificação de patente dos oficiais dos quadros coloniais seja integrada no sôldo

  • Tem documento Em vigor 1924-10-25 - Decreto 10217 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Cria em Matozinhos a Escola Industrial e Comercial de Gonçalves Zarco

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Decreto 10469 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Cria na vila de Alcobaça uma escola de artes e ofícios

  • Tem documento Em vigor 1925-01-20 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição

    Rectificação à tabela de valores médios para exportação, que faz parte do decreto n.º 10472

  • Tem documento Em vigor 1925-03-14 - Decreto 10619 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

    Determina a forma de construção das tampas dos contadores de energia eléctrica

  • Tem documento Em vigor 1925-05-29 - Decreto 10813 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Aprova o regulamento do Conselho Superior do Ensino Comercial e Industrial

  • Tem documento Em vigor 1925-08-01 - Decreto 10989 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa

    Fixa as novas tarifas a aplicar na Exploração do Pôrto de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1925-10-09 - Decreto 11124 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Estabelece em Lisboa uma escola comercial destinada exclusivamente ao sexo feminino

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