Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Rectificação - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Rectificação ao nome de um revolucionário civil assim reconhecido pela lei n.º 622

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Portaria 4328 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Determina que seja retirado do culto a capela de Nossa Senhora Mãe de Deus e dos Homens, do lugar do Pragal, freguesia de Santiago, concelho de Almada

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Decreto 10465 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção de Pescarias

    Avalia para efeitos de descontos as despesas da indústria da pesca para o ano de 1924

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Decreto 10466 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Fixa o quadro do pessoal para a Escola Industrial e Comercial de Fernando Caldeira, de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Decreto 10467 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Dá a denominação de Escola de Artes e Ofícios de João Pessanha à Escola de Carpintaria e Serralharia de Mirandela

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Decreto 10468 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Transforma em escola comercial e industrial a Escola de Artes e Ofícios de Velho Cabral, de Ponta Delgada

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Decreto 10469 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Cria na vila de Alcobaça uma escola de artes e ofícios

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Diploma Legislativo Colonial 53 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

    Esclarece que a lei n.º 1552 não tem aplicação nas colónias que constituem o distrito judicial da Relação de Nova Goa

  • Tem documento Em vigor 1925-01-15 - Diploma Legislativo Colonial 54 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar

    Anula e considera de nenhum efeito o decreto n.º 293, do Alto Comissário da República na província de Angola, de 14 de Abril de 1923, que alterou o que se acha estabelecido acêrca de percentagens sôbre o tempo de serviço dos militares da guarnição da mesma província

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