1977-11-18 - DECRETO DD818 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional do Comércio e Indústria.

1979-10-02 - DECRETO DD832 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Alberto Romão Madruga da Costa Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

1979-10-02 - DECRETO DD833 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria de Fátima da Silva Oliveira Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

2012-04-19 - DECRETO 1/2012 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro do cargo de Secretário Regional da Economia.

1915-11-11 - Decreto 2042 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 2042, criando na cidade de Faro um Museu Regional de Arte e Arqueologia

1918-01-29 - Decreto 3782 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 3782, criando na cidade de Beja um Museu Regional de Arte e Arqueologia

1946-08-13 - Decreto 35801 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral

INSERE DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLASSES ESPECIAIS DE CRIANÇAS ANORMAIS.

1927-02-18 - Decreto 13166 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Saúde

Regulamenta a execução da lei que rege os serviços de higiene pública.

1937-08-05 - Decreto 27928 - Ministério da Justiça - Direcção Geral dos Serviços Prisionais

Regulamenta o imposto de carceragem nas cadeias civis do continente e ilhas

1913-08-25 - Decreto 85 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 85, regulamentando os uniformes dos oficiais, guardas-marinhas e aspirantes da armada