2013-11-14 - Despacho 14730/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa João Melo de Castro Ulrich como técnico-especialista para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2007-07-04 - Despacho (extracto) 14206/2007 - Universidade de Coimbra - Reitoria

Renovação do contrato do mestre João Paulo Lima Barbosa de Melo, assistente convidado

1999-01-21 - DESPACHO 982/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as seguintes individualidade para integrarem a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, como representantes dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo: - Doutor José Manuel Amado da Silva; - Doutor Ventura de José Ortigão de Melo Sampayo; - Mestre João José Pires Duarte Redondo.

2000-07-12 - DESPACHO 14180/2000 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega e subdelega competência do director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE), lic. Francisco de Melo Albino, nos subdirectores-gerais, lic. Luís Filipe Schäller Dias e lic. Maria João Paula Lourenço. Produz efeitos desde 28.10.99.

1996-04-24 - DESPACHO 10/SEAMJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MARTINHO DE MELO LUCAS COELHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JUIZ DESEMBARGADOR JOSÉ MANUEL DE MATOS FERNANDES. A PRESENTE NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 27 DE MARCO DE 1996.

1996-12-14 - DESPACHO 69/96/MQE - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competência, com a faculdade de subdelegação, da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no Director-Geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, Lic. Francisco José Ramalho de Melo Albino. Produz efeitos a partir de 15/11/96.

2018-01-08 - Aviso (extrato) 379/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Paulo Moreira dos Santos e com a Doutora Maria João Seixas de Melo como Professores Catedráticos e com o Doutor Martim Afonso Ferreira de Sousa Chichorro como Professor Auxiliar

2016-07-11 - Despacho 8876/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo do ICNF, I. P. João Alexandre da Silva Rocha Pinho, Vice-Presidente, Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira, Vogal e Paulo Jorge Melo Chaves Mendes Salsa, Vogal

2024-09-17 - Despacho (extrato) 10936/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Designação, delegação e subdelegação de competências no diretor nacional-adjunto João Eugénio Serpa Botelho de Melo.

2009-01-26 - Despacho (extracto) 3343/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Isabel Cristina Frias Silva Soares, José Eduardo de Melo Coelho Duarte, Emídio José Neves Sancho, João Carlos Pereira Duarte de Sequeira Andrade e Luís Henrique Pereira Branco Serrano, meteorologistas superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeados definitivamente