1998-03-12 - DESPACHO 4284/98 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMÇÃO

Delega e subdelega competência do director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Francisco de Melo Albino, nos subdirectores-gerais, lic. Luís Filipe Schäller Dias e lic. Maria João Paula Lourenço.

2003-01-25 - DESPACHO 1578/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Ratifica os actos praticados, pelo licenciado Luís Manuel de Miranda Pereira, enquanto chefe de gabinete do Secretário de estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, e pelo licenciado Filipe Tiago de melo Sobral Lobo d' Ávila, enquanto seu substituto.

2008-06-11 - DESPACHO 15896/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no seu chefe de Gabinete, o conselheiro de embaixada Luís Filipe Melo e Faro Ramos.

2012-09-04 - Despacho 11802/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Designa a mestre Carla Filipa Cintra de Melo Tempera para exercer as funções de adjunta do gabinbete do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1996-12-26 - DESPACHO 68-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas ao Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais os licenciados Mário de Melo dos Santos Barradas, que preside, Manuel José Estanco Machado da Luz; Joaquim Manuel da Silva Valente e João Virgílio Ferreira Rebocho.

2011-04-08 - Despacho 6155/2011 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, no Secretário-Geral do Ministério da Educação, Dr. João Silva Baptista, com a faculdade de subdelegar na secretária-geral-adjunta, a competência para a prática de actos no âmbito da realização de despesas.

1988-01-12 - RESOLUÇÃO 2/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera os Senhores António Carlos Ribeiro e Jacinto Amorim da Cunha, de membros do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Açoreana, E.P., e nomeia os Senhores João Vasco da Luz Botelho de Paiva, António Lourenço de Melo e Dr. Carlos Alberto F

1996-12-20 - DESPACHO DIDESP15/96 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Inspector-Geral de Finanças, José Martins de Sá, subdelega competências na Subinspectora-Geral de Finanças da Inspecção de Serviços Tributários, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote e no Subinspector-Geral de Finanças da Inspecção Patrimonial e Financeira das Autarquias Locais, João Filipe Gonçalves Pinto.

2003-03-13 - AVISO 3486/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada, João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres e o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Maria Rêgo de Melo e Castro para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Frankfurt.

2008-06-09 - DESPACHO 15814/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o conselheiro de embaixada Luís Filipe Melo e Faro Ramos, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.