1913-04-02 - Nota - Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição da Propriedade Industrial

Nota das disposições legais promulgadas na Rússia para repressão dos abusos e delitos previstos na Convenção da Cruz Vermelha

1915-10-19 - Nota - Ministério de Instrução Pública - 1.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

Nota da distribuìção da verba de 12000$00, consignada no orçamento para despesas de transporte e gratificação aos inspectores dos círculos escolares

1915-02-06 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Nota dos Estados que depositaram as respectivas ratificações à Convenção Radiotelegráfica Internacional e dos que aderiram à mesma Convenção

1997-02-24 - Aviso 58/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Polónia, por nota de 22 de Outubro de 1996, corrigido o texto da tradução inglesa das declarações formuladas a vários artigos da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial. Portugal é parte na mesma Convenção, que foi aprovada, para ratificação, pelo Decreto nº 464/74, de 30 de Dezembro.

2010-06-24 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1121/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Faz cessar, por acordo, as funções da licenciada Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme do cargo de vogal do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra, e designa a licenciada Celeste Lopes Gonçalves, para o exercício do mesmo cargo, publicando em anexo a respectiva nota curricular.

1913-11-17 - Nota - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Industrial e Comercial

Nota do despacho ministerial mantendo a nomeação de dois professores provisorios para a Secção Secundária do extinto Instituto Industrial e Comercial de Lisboa

1915-08-02 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

Nota duma informação da Legação de Itália acêrca do encerramento eventual de qualquer pôrto de Itália ou das colónias italianas

1925-02-19 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos factores a aplicar ao rendimento colectável dos prédios rústicos para o lançamento da contribuïção predial do ano de 1924-1925

1976-07-23 - AVISO DD3267 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado à Embaixada da República Popular da Bulgária uma nota verbal informando que a Parte Portuguesa dera já cumprimento às formalidades constitucionais relativas à celebração e entrada em vigor do Acordo de Cooperação Económica, Industrial, Científica e Tecnológica a Longo Prazo entre a República Portuguesa e a República Popular da Bulgária.

1949-01-21 - Nota - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - 1.ª Repartição

Nota dos duodécimos que competem aos governos civis para diversas despesas, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento