1996-02-09 - DESPACHO 8/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

REQUISITA O DR. ÂNGELO NELSON ROSÁRIO DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI), COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 1996.

1996-02-24 - DESPACHO 8/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 1996, ORLANDA SOFIA LOPES FRANCO DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO ANTÓNIO MARTINS VARA.

1996-04-04 - DESPACHO 8/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MANTEM EM 1995 O VALOR DE 78 MILHÕES DE CONTOS PARA O NÍVEL DE REFERÊNCIA DO SALDO DA CONTA DE CORRECÇÃO DA HIDRAULICIDADE, NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS ANUAIS DA EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, S.A..

1996-02-07 - DESPACHO 8/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coral de São Domingos, considerem os mesmos em exercicio efetivo de funções, na sua deslocação a França durante o periodo de16 a 24 de março de 1995.

1996-02-15 - DESPACHO 8/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DESTACA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 1996, O TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIRO, PARA O GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, A FIM DE PRESTAR ASSESSORIA NAS MATÉRIAS DO ÂMBITO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

1996-05-18 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DA POR FINDA, A SEU PEDIDO, A COMISSAO DE SERVIÇO DA ENG. ÂNGELA PAIS DA GRAÇA LOBO, COMO ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/5/96.

1996-03-07 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNA PARA O CONSELHO CONSULTIVO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OS SEGUINTE ELEMENTOS: COMO MEMBROS EFECTIVOS: DR. CUSTÓDIO JOAQUIM BRAZ, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, QUE PRESIDIRA, DR. ALFREDO AFONSO LACERDA CABRAL, DIRECTOR DO HOSPITAL ORTOPETICO SANT'IAGO DO OUTÃO, DR. ORLANDO PINTO COSTA, DIRECTOR DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. COMO MEMBROS SUPLENTES: DR. JOÃO MANUEL NABAIS DA TERESA, SUBDIREC (...)

1996-03-18 - DESPACHO 8/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina o encerramento do sistema de candidatura para as acções do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego, no âmbito do Programa Quadro cuja gestão foi cometida ao Instituto do Emprego e Formação Profissional. Adopta um novo sistema de candidatura para as entidades externas, que consiste na resposta a concurso por prazo limitado. Assim, será aberto um concurso no segundo trimestre de 1996, para acções a iniciar a partir de 1 de Janeiro de 1997. Se vier a verificar-se saldo positivo na avalia (...)