Determina o encerramento do sistema de candidatura para as acções do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego, no âmbito do Programa Quadro cuja gestão foi cometida ao Instituto do Emprego e Formação Profissional. Adopta um novo sistema de candidatura para as entidades externas, que consiste na resposta a concurso por prazo limitado. Assim, será aberto um concurso no segundo trimestre de 1996, para acções a iniciar a partir de 1 de Janeiro de 1997. Se vier a verificar-se saldo positivo na avaliação da execução de 1995, poderá ser aberto um concurso piloto, para acções a realizar ainda em 1996, em áreas consideradas prioritárias e de relevância estratégica, ou que viabilizem projectos de reconhecida qualidade. Os promotores externos, cujas candidaturas não foram aprovadas no âmbito do Programa Quadro, podem candidatar-se aos programas quadro sectoriais, quando abertos ao exterior e com observância dos respectivos requisitos. Ainda no corrente ano será anunciado um programa específico de formação destinado às pequenas e micro-empresas.