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LICENCIADO JOÃO MIGUEL MELO SILVEIRA BOTELHO, NOMEADO CHEFE DE GABINETE. (P. 11.211)
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Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, na chefe de gabinete licenciada Maria João de Matos Leal Gonsalves Lupi, substituindo-a nas suas faltas e impedimentos o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d' Ávila adjunto do mesmo gabinete.
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural a João de Melo
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Pena de demissão aplicada ao trabalhador João Manuel Melo Gomes
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Nomeação de João Leonardo Melo Vieira como canalizador principal
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Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Melo Macedo e Nuno João Neves
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Delegação de competências no diretor nacional-adjunto João Eugénio Serpa Botelho de Melo
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Delegação de competências no diretor nacional-adjunto, João Eugénio Serpa Botelho de Melo
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Nomeia o general João Goulão de Melo secretário do Concelho Superior de Defesa Nacional.
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Louva o Dr. João Manuel Melo Carvalho Lucas