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  • Não tem documento Em vigor 2003-11-22 - DESPACHO 22826/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Marques da Silva Carvalho, no director-adjunto do Gabinete das Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, mestre João Carlos Lopes de Melo Borges.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-05 - Aviso (extrato) 9003/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com os trabalhadores Filipa da Cruz Melo Marques e João Henrique Mendes Conde

  • Tem documento Em vigor 2011-08-25 - Despacho 10616/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

    Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, João Luís Rodrigues Guedes, Dulce Maria Sequeira de Oliveira e Elsa Maria Fernandes dos Santos

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 255/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Exonera, a pedido do interessado, o lic. João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano do cargo de presidente da direcção da Movijovem - Agência de Turismo Jovem, cooperativa de interesse público de responsabilidade limitada

  • Tem documento Em vigor 1933-06-02 - Decreto 22619 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

    Classifica como imóvel de interêsse público o edifício mandado construir, em 1765, por João de Almada e Melo para cadeia no Pôrto e que hoje abriga também o Tribunal da Relação do Pôrto

  • Tem documento Em vigor 2018-01-24 - Despacho 918/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Nomeação em comissão de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos, do licenciado João Carlos Duarte de Melo Ataíde para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Inspeção, cargo de direção intermédia do 1.º grau

  • Tem documento Em vigor 2022-10-17 - Despacho (extrato) 12119/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Renovação da comissão de serviço dos inspetores da Polícia Judiciária Mara Patrícia Faria Pereira, Mário João Neves Esteves, Micaela Maria de Melo e Branco, Nuno Filipe Nunes Correia Domingos, Pedro Manuel Batista Marques e Sérgio José Vieira Pedro Pimenta

  • Tem documento Em vigor 2013-05-21 - Despacho 6544/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

    Designa João Paulo de Castro Ferreira Bessa Ferreira para exercer funções de adjunto no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-21 - Despacho 6546/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

    Designa João Miguel Saraiva Annes como Técnico Especialista para exercer funções de assessor do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.

  • Tem documento Em vigor 2018-10-23 - Aviso 15282/2018 - Município de Gouveia

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - José Bernardo Silvestre Lopes; Manuel Albuquerque Branquinho; Manuel Joaquim Viegas Sousa; Carlos Alberto Nereu Cardoso; Pedro Alexandre Esteves Sousa; Paulo Alexandre Fonseca Rebelo; Luís Mendonça Cruz Melo e António João Simões Brites

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