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  • Tem documento Em vigor 1924-08-15 - Nota - Ministério do Trabalho - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde

    Nota dos vencimentos melhorados de pessoal do ensino industrial e comercial e da Bôlsa de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1926-08-06 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Nota relativa à prorrogação do acôrdo comercial entre Portugal e os Países Baixos

  • Tem documento Em vigor 1927-06-04 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Nota relativa à prorrogação do acôrdo comercial entre Portugal e os Países Baixos

  • Tem documento Em vigor 2011-01-19 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 186/2011 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Marcelo dos Santos Fernandes, para o cargo de vogal do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX-Algueirão-Rio de Mouro (ACES da Grande Lisboa IX-Algueirão-Rio de Mouro), e publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 1915-07-21 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

    Nota da informação do Govêrno Italiano acêrca do bloqueio de várias zonas do Adriático

  • Tem documento Em vigor 1928-06-23 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Nota relativa à prorrogação do modus vivendi comercial entre Portugal e os Países Baixos

  • Tem documento Em vigor 1914-01-29 - Nota - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

    Nota da distribuìção da verba de 200000$00 que por lei de 17 de Janeiro de 1913 foi destinada à construção de edifícios escolares

  • Tem documento Em vigor 1931-07-01 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

    Nota dos factores de actualização que substituem os do artigo 144.º do decreto n.º 16731

  • Tem documento Em vigor 1931-07-09 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

    Nota dos factores de actualização que substituem os do artigo 144.º do decreto n.º 16731

  • Tem documento Em vigor 1938-01-27 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 3.ª Repartição

    Nota das alterações que, por despacho ministerial, sofreu o quadro dos aspirantes de várias secções de finanças

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