1971-06-19 - Portaria 323/71 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Desdobra em taxa e sobretaxa ad valorem os direitos que incidem sobre a exportação da manga de plástico fabricada na província de Moçambique, classificada pelo artigo 121 da respectiva Pauta, e suspende a cobrança da referida sobretaxa.

2015-11-26 - Regulamento 805/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Regras do Jogo Blackjack/21 Online

2021-01-20 - Regulamento 75/2021 - Freguesia da Misericórdia

Regulamento de Utilização da Loja Pop Up do Mercado de São Bento da Freguesia da Misericórdia

2022-03-09 - Aviso de prorrogação de prazo 436/2022 - Município da Póvoa de Lanhoso

EMPREITADA - START UP PÓVOA (REABILITAÇÃO DAS ANTIGAS CASAS DOS MAGISTRADOS).

2024-04-12 - Anúncio de procedimento 7040/2024 - Município do Funchal

Aluguer operacional de 22 veículos automóveis ligeiros tipo pick up pelo período de 36 meses

2021-05-04 - Despacho 4520/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Technical Arrangement between the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and Supreme Headquarters Powers Europe, represented by Headquarters Joint Force Command Naples, regarding the provision of Host Nation Support for the execution of the Exercise «Steadfast Defender 2021(STDE-21)»

2019-01-14 - Regulamento 57/2019 - Universidade de Aveiro

Alteração do Regulamento da Universidade de Aveiro referente à emissão de certidões online

2024-06-04 - Anúncio de procedimento 11151/2024 - Município de Calheta São Jorge

Aquisição e transformação de viatura para Biblioteca Itinerante Online

2025-03-28 - Despacho 3941/2025 - Universidade do Minho

Criação do Curso de Aprofundamento em TOC online para a Contabilidade e Gestão

2020-10-14 - Anúncio de procedimento 11476/2020 - Município de Porto de Mós

Requalificação da Antiga Cantina de Porto de Mós - Up Incubadora de Empresas