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  • Não tem documento Em vigor 2004-04-12 - DESPACHO 7193/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia a Profª Doutora Célia Costa Cabral membro do Conselho Consultivo da Justiça.

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-05 - RESOLUÇÃO 45/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal (IPT).

  • Não tem documento Em vigor 2004-05-24 - RESOLUÇÃO 57/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o conselho de administração do Instituto Português da Qualidade (IPQ).

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-17 - RESOLUÇÃO 74/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia os órgãos sociais da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-24 - DESPACHO 19964/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Rui Guerreiro Marques Simplício assessor da Casa Civil do Presidente da República.

  • Não tem documento Em vigor 2004-10-26 - DESPACHO 21819/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2004-10-29 - DESPACHO 22175/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia os elementos constitutivos da comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-26 - DESPACHO 1781/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia os coordenadores educativos de área de intervenção de Coimbra e da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-11 - DESPACHO 24059/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 1975-07-09 - Decreto 360/75 - Presidência da República

    Nomeia o Dr. José dos Santos Ramalheira Secretário de Estado do Orçamento.

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