2001-02-21 - DESPACHO 3656/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o nº 4 do Despacho nº 3801/2000(2ªSérie), do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, que nomeou o lic. António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira para prestar colaboração no Gabinete daquele membro do Governo. Assim, a remuneração respectiva passa a corresponder a 50% da remuneração mensal dos adjuntos de gabinete, incluindo os proporcionais de subsídios de férias, de Natal e de refeição, bem como demais abonos e subsídios, nomeadamente o de representação.

1989-04-07 - RECTIFICAÇÃO DD26/89 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

PUBLICA, DE NOVO, O DESPACHO QUE NOMEIA A COMISSÃO LIQUIDATÁRIA DA COMISSÃO REGULADORA DOS PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS, DO INSTITUTO DOS PRODUTOS FLORESTAIS E DO INSTITUTO DOS TÊXTEIS, CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: LICENCIADO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA, DIRECTOR-GERAL DA INSPECÇÃO DOS ORGANISMOS DE COORDENAÇÃO ECONÓMICA, PRESIDENTE, LICENCIADO FRANCISCO MANUEL RIBEIRO CARDOSO BARROCA, DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, VOGAL, LICENCIADO JAIME BASILIO RAMIRO DE (...)

2010-09-13 - Resolução do Conselho de Ministros 73/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral e delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, para a prática dos actos de adjudicação das prestações de serviços referidas no nº 1 e de todos os actos subsequentes necessários para a celebração e execução dos respectivos contratos.

2022-12-02 - Decreto do Presidente da República 166-B/2022 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, João Nuno Marques de Carvalho Mendes Secretário de Estado das Finanças, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Alexandra Margarida Vieira Reis Secretária de Estado do Tesouro, Pedro Miguel Ferreira Jorge Cilínio Secretário de Estado da Economia e Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida Secretário de Estado do Turismo, (...)

1997-01-16 - DESPACHO 83/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, Abílio Manuel Barbosa Sousa Rocha e Carlos Manuel Preguiça Fragão, respectivamente, Presidente e Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), António Joaquim de Oliveira Pinheiro, Presidente da Comissão de Fiscalização e Dulce Lucília Quintino Fernandes, Vogal do Conselho Técnico Pedagógico. Exonera Alfredo Carvalho Monteiro e Eduardo Manuel Simões Costa, Respectivamente Presidente e Vogal do Conselho de Administração e Maria Helena Nunes Bes (...)

2003-08-04 - DESPACHO 15058/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o júri do Prémio Manuel Lopes 2003, que será constituído por: Prof. Dr. Jorge Leite, que presidirá, Prof. Dr. Elísio Estanque, os presidentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, do Observatório do Emprego e Formação Profissional, lic. Manuel Carvalho da Silva, Rui Manuel Oliveira e Costa, Alexandre Mestre, Ana Vieira, Nuno Biscaya, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e lic. Pedro Carboila (...)

2002-05-03 - DESPACHO 9049/2002 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado António Luís Pereira Romano de Castro para o cargo de chefe de gabinete do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, o mestre Nuno Ricardo Carvalho Manalvo dos Santos, para o cargo de adjunto de gabinete, a licenciada Anabela Simão Muralha, para o cargo de secretária pessoal, João Jorge Lopes Gueidão para o cargo de motorista, Anabela de Jesus Reis Vieira para o cargo de secretária e Teresa Maria do Nascimento Santos para o cargo de secretária pessoal.

2013-01-21 - Aviso (extrato) 967/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27375/2010, de 28 de dezembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cecília Maria Silva Matias Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais - Equipa de Gestão do Conhecimento em Castelo Branco

1993-02-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC14/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES VOGAIS PARA INTEGRAREM O CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA: DR. ORLANDO CALIÇO, PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL SANTOS VIGÁRIO PACHECO, DR. JOAQUIM DE SEABRA LOPES, ENGENHEIRO CARLOS ALEXANDRE COSTA, ENGENHEIRO CARLOS PACHECO DA SILVA, DR. HORÁCIO TEODORO DOS SANTOS, DR. FORTUNATO JERÓNIMO DIAS DE ALMEIDA, DR. LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGÃO, DR. JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES DE SOUSA FIALHO, ENGENHEIRO EDUARDO PINTO FERREIRA, DR. ANTÓNIO MADUREIRA, ENGENHEIRO JORGE MANUEL LOPES ALMEIDA RAINHA, DR. R (...)