2002-08-24 - DESPACHO 18860/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luis Miguel Pais Antunes, nos lic.David Carvalho da Silva.Armando Manuel Nunes da Silva,José Realinho de Matos, João de Deus Cabral Cordovil e Cristina Isabel Rodrigues Guerreiro Santos,coordenadores das Intervenções Sectoriais Desconcentradas de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, incluídas ,respectivamente, nas Intervenções Operacionais Regionais do Norte,do Centro,de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2010-04-09 - Despacho 6268/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Delega competências da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no chefe do Gabinete, licenciado Luís Filipe Goes Pinheiro e designa o adjunto daquele Gabinete, licenciado José Manuel Coelho Barbosa para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e a adjunta do Gabinete, licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para os substituir nas ausências e impedimentos de ambos.

2012-11-09 - Aviso (extrato) 15058/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Foram celebrados, com efeitos a 01 de abril de 2011, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes profissionais, ficando os mesmos posicionados no escalão 1 do índice 114 da categoria de técnica de 2.ª classe: Alexandre Calçada, Roberto Piteira Pais, Susana Sousa Inácio, Filipe Morais Figueiredo, Ana Sofia Graça Cruz, Vera Lúcia da Silva Matos, Emmi Rodrigues Cabrita, Cláudia Isabel Jesus Nobre, Bárbar Nhaari Carvalho

1988-12-10 - DESPACHO CONJUNTO 195/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA, NA DEPENDENCIA DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA E DA EDUCAÇÃO, A COMISSAO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE NA EDUCAÇÃO. A COMISSAO E COMPOSTA PELAS SEGUINTES PERSONALIDADES: ZITA MARIA DE ALMEIDA ALVES DE MAGALHÃES, QUE PRESIDIRA, JERÓNIMO DIAS MOREIRA DE SOUSA, ÂNGELA MARIA FREITAS MARQUÊS, FERNÃO DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, ARMANDO DA ROCHA TRINDADE, MARIA CRISTINA DE ORDUNA VIEGAS LOURO, GRAÇA MARIA VELOSO MATIAS FERREIRA POMBO, MÁRIO BAPTISTA COELHO.

1995-08-17 - DESPACHO 34/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Eng. Raimundo Manuel Alves Pousada e o Eng. José de Oliveira Guia das funções que desempenhavam no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM), e nomeia para as mesmas funções o lic. António José Ferreira de Carvalho e Quito Santos Alves da Silva, tudo sob proposta da Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Sul.

1991-10-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC172/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA OS LICENCIADOS EDUARDO FERNANDO TRACANA DE CARVALHO E MARIA TERESA RODRIGUES MONTEIRO COMO REPRESENTANTES DA PARTE PÚBLICA NO CONSELHO FISCAL DA MOVIJOVEM - COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. DESIGNA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DA SILVA VOGAL DO CONSELHO FISCAL DO REFERIDO ORGANISMO, EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE UTENTES DAS POUSADAS DE JUVENTUDE. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/10/91.

1993-03-17 - DESPACHO 5/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONFIRMA E RENOVA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO NO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - DR. JOSÉ LUÍS MALATO CORREIA, VOGAIS - DR. CUSTÓDIO JOAQUIM BRÁS E DR. JOSÉ GARCIA DOS SANTOS MARQUÊS DE FREITAS. ESTAS DELEGAÇÕES TINHAM SIDO CONCEDIDAS PELO DESPACHO 27/91, PUBLICADA NO, DR.IIS, DE 911219, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS DESPACHOS DO MS 8/92 DE 920623 E 12/92 DE 920817.

1997-01-30 - DESPACHO 5/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng. Agrónomo João José Carvalho Ghira para representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Alta Estremadura, sem prejuízo das funções que tem vindo a exercer nas Comissões Vitivinícolas Regionais de Alenquer, Arruda e Torres Vedras e Óbidos. Entra em vigor na data da sua assinatura e produz efeitos até ao termo dos mandatos que o nomeado tem vindo a desempenhar nas referidas Comissões Vitivinícolas Regionais.

1998-03-03 - DESPACHO 3624/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Cria a comissão de avaliação do impacte ambiental dos projectos de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro, com a seguinte composição: - Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes, que preside; - Eng.ª Filomena Rodrigues Lobo; - Eng.º Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego; - Arq.tª Maria João Marques Pacheco Botelho; - Eng.ª Dora Maria Beja; - Eng.ª Bertília Valados; - Dr.ª Maria Beatriz de Carvalho Lopes Chito; - Eng.ª Maria Luísa da Silva Galvão Mexia Lobo.

1999-01-22 - DELIBERAÇÃO 37/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Lisboa, Loures, Santarém, Setúbal e Sintra, respectivamente, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco, lic. Maria de Lurdes Paiva Fernandes Rebelo, lic. José Jesus Brilhante, lic. Joaquim Ventura Leite e lic. Irene Maria Castro Alves Salgado.