1995-11-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE93/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA, CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, A LISTA DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSAO DE PLANEAMENTO INDUSTRIAL DE EMERGÊNCIA, CUJA COMPOSICAO PASSA A SER SEGUINTE: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS: TENENTE-CORONEL JOSÉ ANTÓNIO MEIRELES SANTOS. DIRECCAO-GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA: TENENTE-CORONEL VICTOR MANUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO. CAPITÃO DE FRAGATA JOSÉ ANTÓNIO SALINAS RIBEIRO. GOVERNO REGIONAL (...)

2005-06-21 - DESPACHO 13618/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Luís Santos da Costa, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Luís Manuel Moreira Campos e Cunha, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Ministro da Defesa Nacional Dr. Luís Filipe Marques Amado, no Ministro da Justiça, Dr. Albe (...)

2005-06-21 - DESPACHO 13625/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Luís Santos da Costa, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Luís Manuel Moreira Campos e Cunha, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Filipe Marques Amado, no Ministro da Justiça, Dr. Al (...)

2000-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 533/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de contacto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, no âmbito da educação e do ensino não superior e das instituições e serviços culturais, define a sua composição e atribuições: a) Cecília Margarida Couto de Almeida Gonçalves, que coordena; b) Como representantes do Ministério da Educação: Isabel Maria Lopes Figueiredo, professora requisitada no Departamento de Educação Básica; Maria Helena Caldiano da Silva Ferraz, professora requisitada no Instituto de Inovação Educacional (...)

1997-01-22 - DESPACHO 41-A/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa as seguintes individualidades para integrarem o grupo internacional de avaliação do Instituto Nacional de Investigação Agrária - INIA: Prof. Pierce Ryan, ex-director do TEAGASC - Agriculture and Food Development Authority da Irlanda, que presidirá; Prof. Henri Brugère, chefe do Departamento de Ciências Biológicas e Farmacêuticas e professor de Fisiologia e Terapêutica de Écola Nationale Veterinaire d'Alfort; Prof. Elías Fereres, professor do Departamento de Agronomia da ETSIAM da Univerisdade de Cór (...)

1998-08-08 - DESPACHO CONJUNTO 541/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão de avaliação do impacte ambiental dos projectos de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro, com a seguinte composição: Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes, que preside; Eng.ª Filomena C. B. Rodrigues Lobo, directora do Departamento de Gestão de Resíduos Industriais do Instituto dos Resíduos; Eng.ª Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado, chefe da Divisão do Ambiente Atmosférico do Instituto de Meteorologia; Eng.ª Ana Luísa Forte, técnica superior da Direc (...)

1996-09-18 - DESPACHO 85/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO PARA O MERCADO SOCIAL DE EMPREGO AS SEGUINTES PERSONALIDADES: DRA. GERTUDES JORGE, QUE PRESIDE, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO. DRA. MARGARIDA MARCELINO MARQUÊS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CAETANO DE CARVALHO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. DR. LUÍS MIRANDA PEREIRA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ENGENHEIRO VICTOR BA (...)

2000-10-06 - DESPACHO 19922/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Fernandes Guedes Costa para adjunto da encarregada da missão constituida nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2000, de 2 de Agosto, respeitante à 3.ª Travessia do Rio Tejo na Região de Lisboa e determina, como se transcreve, a constituição dessa equipa de missão,bem como da Comissão consultiva: Equipa de missão: Representante do Ministro do Equipamento Social - engenheiro António Machado Rodrigues. Representante do Ministro das Finanças - engenheiro Álvaro Augus (...)

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 33/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Constitui um grupo de trabalho integrado por elementos do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do Ministério da Administração Interna e da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), e do Ministério os Negócios Estrangeiros que actuará em estreita colaboração com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda a fim de se adoptar um novo modelo de passaporte que preencha os padrões de segurança internacionalmente definidos. Este grupo está dividido em 3 sub-grupos com a seguinte com (...)

2000-07-06 - DESPACHO 13800/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Cria, junto do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, a equipa central de coordenação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, que fica incumbida de promover a coordenação da implementação dos POOC e da execução das intervenções neles previstas, bem como da actividade dos coordenadores da execução e gestão de cada plano, e respectivas equipas. A equipa central prevista é composta por: - Engenheiro João Pedro Matos Fernandes, como coordenador; - Dr. Orl (...)