Cria um grupo de contacto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, no âmbito da educação e do ensino não superior e das instituições e serviços culturais, define a sua composição e atribuições: a) Cecília Margarida Couto de Almeida Gonçalves, que coordena; b) Como representantes do Ministério da Educação: Isabel Maria Lopes Figueiredo, professora requisitada no Departamento de Educação Básica; Maria Helena Caldiano da Silva Ferraz, professora requisitada no Instituto de Inovação Educacional; Maria Helena Serafim Guerreiro Brito Baptista, directora de Serviços de Assuntos Técnico-Pedagógicos, Acção Social e Desporto Escolar da Direcção Regional de Educação do Algarve; Maria Regina Matos Almeida Neves, técnica superior do quadro único do Ministério da Educação, afecta à Direcção Regional de Educação do Norte; Paula Maria Folhadela Lopes, coordenadora do Núcleo do Ensino Artístico do Departamento do Ensino Secundário; c) Como representantes do Ministério da Cultura; Anabela Antunes de Carvalho, directora de Serviços de Museus do Instituto Português de Museus; Isabel Maria Ladeira Ferreira Carlos, subdirectora do Instituto de Arte Contemporânea; Maria da Conceição Campina Caleira, técnica superior do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, coordenadora da área da educação e formação do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Paulo Manuel Patrão Carretas, director de serviços do Departamento de Descentralização e Difusão do Instituto Português das Artes do Espectáculo.