Resultados para o dia 2000-05-18
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Determina que seja concedido à Câmara Municipal do Crato o exclusivo da pesca desportiva na Albufeira das Nascentes, sita na freguesia de Monte da Pedra, concelho do Crato, e define as condições da concessão.
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Determina que seja concedido à Câmara Municipal do Crato o exclusivo da pesca desportiva na Albufeira da Arreganhada, sita na freguesia de Gafete. concelho do Crato, bem como as condições da mesma concessão.
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Determina que a COCITE - Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão, entidade instituidora do Instituto Superior de Informática e Gestão e este, devem promover a requalificação do estabelecimento como escola de ensino superior politécnico ou demonstrar de forma inequívoca, a natureza universitária dos seus cursos, e a satisfação dos requisitos do Estatuto para os estabelecimentos do subsistema universitário de ensino superior.
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Nomeia membro da comissão de fiscalização de REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P., o engenheiro Joaquim Gaspar Ribeiro Carvalho Guimarães.
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2000-05-18 -
DESPACHO
10198/2000 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa António José Lopes Coelho dos Santos, adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, para substituir, nas suas ausências ou impedimentos a chefe do mesmo gabinete ministerial.
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Publica a lista das empresas pré-qualificadas para avaliação de empresas do sector público e montagens de operações de mercado de capitais e acompanhamento técnico de processos de alienações ou aumentos de capital social.
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Determina que a Profª Doutora Maria Odete Santos Ferreira, cesse as funções de coordenadora da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA.
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Cria um grupo de contacto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, no âmbito da educação e do ensino não superior e das instituições e serviços culturais, define a sua composição e atribuições: a) Cecília Margarida Couto de Almeida Gonçalves, que coordena; b) Como representantes do Ministério da Educação: Isabel Maria Lopes Figueiredo, professora requisitada no Departamento de Educação Básica; Maria Helena Caldiano da Silva Ferraz, professora requisitada no Instituto de Inovação Educacional (...)
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2000-05-18 -
PORTARIA
1148/2000(2ªserie) -
MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria, com efeitos a partir de 7 de Junho de 1999, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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