2000-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 532/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia membro da comissão de fiscalização de REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P., o engenheiro Joaquim Gaspar Ribeiro Carvalho Guimarães.

2000-05-18 - DESPACHO 10225/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Câmara Municipal do Crato o exclusivo da pesca desportiva na Albufeira da Arreganhada, sita na freguesia de Gafete. concelho do Crato, bem como as condições da mesma concessão.

2000-05-18 - DESPACHO 10232/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a COCITE - Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão, entidade instituidora do Instituto Superior de Informática e Gestão e este, devem promover a requalificação do estabelecimento como escola de ensino superior politécnico ou demonstrar de forma inequívoca, a natureza universitária dos seus cursos, e a satisfação dos requisitos do Estatuto para os estabelecimentos do subsistema universitário de ensino superior.

2000-05-18 - DESPACHO 10226/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Câmara Municipal do Crato o exclusivo da pesca desportiva na Albufeira das Nascentes, sita na freguesia de Monte da Pedra, concelho do Crato, e define as condições da concessão.

2000-05-18 - DESPACHO 10198/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa António José Lopes Coelho dos Santos, adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, para substituir, nas suas ausências ou impedimentos a chefe do mesmo gabinete ministerial.

2000-05-18 - DESPACHO 10208/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das empresas pré-qualificadas para avaliação de empresas do sector público e montagens de operações de mercado de capitais e acompanhamento técnico de processos de alienações ou aumentos de capital social.

2000-05-18 - DESPACHO 10233/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Profª Doutora Maria Odete Santos Ferreira, cesse as funções de coordenadora da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA.

2000-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 533/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de contacto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, no âmbito da educação e do ensino não superior e das instituições e serviços culturais, define a sua composição e atribuições: a) Cecília Margarida Couto de Almeida Gonçalves, que coordena; b) Como representantes do Ministério da Educação: Isabel Maria Lopes Figueiredo, professora requisitada no Departamento de Educação Básica; Maria Helena Caldiano da Silva Ferraz, professora requisitada no Instituto de Inovação Educacional (...)

2000-05-18 - PORTARIA 1148/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos a partir de 7 de Junho de 1999, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.