1992-10-19 - Despacho Normativo 197/92 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TECNICO-PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA DE GESTÃO, A FUNCIONAR NO COLEGIO INTERNATO DOS CARVALHOS, CRIADO PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 43/86, DE 21 DE MAIO, INTRODUZINDO DUAS VARIANTES: INFORMÁTICA DE GESTÃO APLICADA E INFORMÁTICA DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES. MANTEM-SE EM VIGOR TODAS AS RESTANTES DISPOSIÇÕES DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 43/86, DE 21 DE MAIO.

1993-05-12 - DESPACHO 44/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trabalho para a revisão do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo não Superior, com a seguinte composição: Dr. Rene Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva, que coordenará, Dra. Isabel Soares Carneiro, Dra. Maria José Carvalho Neves, Doutor Fernando de Jesus Regateiro, Dr. Frederico Valsassina, Dr. Fernando Brito, Padre Joel Antunes e o Dr. Mário Victor dos Santos Gonçalves.

1994-06-09 - DESPACHO 83/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA, PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS, OS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: ADJUNTOS DO GABINETE: MARIA FERNANDA DOS ANJOS CAMILO, TITO JOAQUIM DA SILVA ROSA, SECRETÁRIAS PESSOAIS: MARIA LUISA DE BARROS AMARAL MENEZES DE CARVALHO, MARIA MARGARIDA CASQUINHA LOPES DO NASCIMENTO.

1996-03-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC27 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o arquitecto paisagista Alberto Caires Vila Nova para exercer funções de conselheiro técnico, mas áreas da educação e da formação ambiental, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Determina os termos em que será feita a acumulação da pensão com a remuneração devida pelo cargo.

1997-01-11 - DESPACHO 89/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão na directora geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Drª. Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho. O presente despacho produz efeitos a partir da data em que é assinado, independentemente da sua publicação no DR.

1997-11-17 - DESPACHO 11202/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997, o licenciado Luis Filipe Natal Marques Santos das funções que vinha exercendo no gabinete do Secetrário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Poduz efeitos desde 1 de Novembro de 1997

1998-10-27 - DESPACHO 18642/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, Lic. Luís Manuel Carvalho Carito, na directora de serviços dos Regimes, Lic. Maria Júlia Gomes Medeiros Noronha e Ferreira, e na coordenadora do Gabinete de Coordenação dos Serviços Locais, Lic. Ana da Conceição Rocha.

2001-04-27 - DESPACHO 8841/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Eng. Nélson Baltazar, nos Directores das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, de Lisboa, e do Porto, respectivamente, Lics. Maria de Fátima Carvalho Rosado, João Esaú Toste Dinis e Maria Carolina Silva Tavares Costa e Silva.

2005-09-07 - DESPACHO CONJUNTO 664/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede a permissão genérica para a condução das viaturas do Estado afectas à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular à directora-geral, mestra Ana Cristina Carvalho Paulo, ao subdirector-geral, mestre Carlos Manuel da Silva Rodrigues, à subdirectora-geral, licenciada Maria da Graça Cabeçadas Arsénio Nunes Anibal, e ainda aos funcionários das carreiras técnica superior e docente.

2010-06-24 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1122/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aceita o pedido de cessação de funções do licenciado Jorge Manuel da Cunha Domingos do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal, Sesimbra, e designa a licenciada Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira, para o exercício do mesmo cargo, publicando a respectiva nota curricular.