2009-01-14 - Despacho (extracto) 1781/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Por meu despacho de 30 de Dezembro de 2008, Carla Martinha de Carvalho Rebelo, Carlos Francisco Silva do Adro, Ana Isabel Praxedes de Jesus Ferreira e Marta Paquito Vargas Flamino, técnicos superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG - nomeados definitivamente, na sequência de concurso, técnicos superiores principais

2024-03-26 - Portaria 418/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Manuel Fortunato Viegas Carvalho Afonso para o cargo «121.130.001 Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na Praia, República de Cabo Verde, acumulando idênticas funções em Abidjan, República da Costa do Marfim.

1994-03-31 - DESPACHO 29/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER CADUCADO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS CONSTANTE DO N. 3 DO DESP. 24/93-XII, DE 12-5, O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO, A A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ACTOS NECESSARIOS A REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES RELATIVAS A ALIENAÇÃO OBJECTO DO DESP. 24/93-XII, DE 12-5.

1997-06-04 - DESPACHO 1383/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho a exercer os poderes de subdelegação das competências que lhe foram cometidas pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pelo seu Despacho 104/96 publicado no DR.IIS, 159, de 11 de Julho de 1996.

1997-10-21 - DESPACHO 9557/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora do Centro de Educação Especial de Campo Lindo/São José, Lic. Maria Irene da Silva Gramaxo de Carvalho Siza Vieira. Efeitos desde 31.7.97

1998-01-08 - DESPACHO 414/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Ilda Horta Carvalho para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito, requisitada à Fundação Oriente. Aplica-se à presente nomeação o disposto no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho - manutenção de direitos e regalias inerentes ao lugar de origem.

1999-03-03 - DESPACHO 4469/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os seguintes funcionários membros da Comissão de Avaliação Técnica dos Dispositivos Médicos "in vitro": - David José dos Santos Pinto, médico (patologia clínica) do Hospital de Garcia da Orta; - Manuel Fernando Cirne Machado Carvalho, médico (patologia clínica) do Hospital de Santo António; - Maria José Mendes André Rodrigues, farmacêutica (imuno-hematologia) do Instituto Português do Sangue.

1999-11-23 - DESPACHO 22600/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel Gaspar Cabaço Antunes para, em regime de requisição, exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto de Carvalho. Autoriza a nomeada a exercer a título não remunerado a actividade de membro do Conselho fiscal do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais.

1998-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 759/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os membros do Grupo de Missão para o Desenvolvimento da Educação e Formação de Adultos: - Em representação do Ministério da Educação: Ana Maria Oliveira Viana de Queirós; Maria Leopoldina de Carvalho Torres; Maria Olívia Neiva dos Santos Silva; - Em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; Armando Marques Aleixo; Dulce da Silva José; Maria Luísa Arsénio Nunes.

2002-10-10 - DESPACHO 21828/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho nº 20366/2002(2ªSérie), publicado no Diário da república, 2ª Série), nº 216 de 18 de Setembro de 2002 que designou o licenciado Jaime Nunes de Carvalho Morais Araújo para substituir o chefe do gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, licenciado Henrique José Praia da Rocha de Freitas.