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  • Tem documento Em vigor 2012-04-10 - Aviso (extrato) 5263/2012 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora associada da Doutora Maria João Melo

  • Tem documento Em vigor 2022-05-18 - Despacho 6159/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos do licenciado João Vasco Graça Morgado de Melo

  • Tem documento Em vigor 2008-08-25 - Despacho 21918/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

    Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de INF. n.º 1960590, Artur João de Melo Oliveira, da Brigada Territorial n.º 2

  • Tem documento Em vigor 2020-03-04 - Despacho 2878/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação do Dr. João Vasco Graça Morgado de Melo para exercer funções de consultor de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

  • Tem documento Em vigor 1995-05-26 - Declaração 74/95 - Assembleia da República

    DECLARA A RENÚNCIA, EM 29 DE MARCO DE 1995, POR MOTIVOS IMPERIOSOS DE SAÚDE, O JUIZ CONSELHEIRO JOÃO AUGUSTO PACHECO E MELO FRANCO AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE ELEIÇÕES.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-30 - Aviso (extracto) 26107/2008 - Câmara Municipal de São João da Madeira

    Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Andrés Manuel Melo Soares, professor de Educação Física, e Helena de Fátima Almeida Silva Conceição, auxiliar dos serviços gerais

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 637/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

  • Tem documento Em vigor 2010-01-06 - Despacho 272/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

    Dá por findas as funções de assessoria técnica do licenciado João Paulo da Silva Costa Limão no Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-11 - Despacho (extrato) 329/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES Oeste Norte, Dr. Maria João Apolinário Marques de Melo

  • Tem documento Em vigor 2022-11-25 - Aviso (extrato) 22681/2022 - Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra

    Designação de Maria João de Melo Pessoa de Oliveira, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, diretora delegada, em regime de substituição

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