2001-12-04 - Portaria 1332/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca do Ribeiro da Azinheira de Alcains a zona de caça associativa do Ribeiro da Azinheira (proc nº 2690-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains, Lardosa e Póvoa de Rio de Moinhos, município de Castelo Branco.

2004-01-10 - Portaria 12/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal dos Socalcos do Douro (processo n.º 3537-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Favaios, Vale de Mendiz, Casal de Loivos, Pinhão, Vilarinho de Cotas, Cotas, Castedo e São Mamede de Ribatua, município de Alijó, e transfere a sua gestão para o Clube Pinhoense da Caça e Pesca.

2008-07-25 - Portaria 660/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Baleizão 2 (processo n.º 2951-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Baleizão a zona de caça associativa do Monte Branco dos Mortezes, englobando o prédio rústico denominado por Herdade do Monte dos Monteses, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 4866-DGRF).

2008-10-23 - Portaria 1216/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Outeiro de S. Martinho a zona de caça associativa da serra da Aguieira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amonde, Freixeiro de Soutelo, Outeiro e Perre, município de Viana do Castelo (processo n.º 5058-AFN).

2010-07-23 - Portaria 531/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha, através da Direcção de Navios, na aquisição de serviços de docagem e manutenção do NRP Álvares Cabral à sociedade Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima com capitais exclusivamente públicos, a realizar despesa no montante máximo de (euro) 11 506 612 com IVA incluído, entre 1 de Junho de 2010 e 31 de Março de 2011.

2010-08-09 - Portaria 643/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca e outras (processo n.º 1759-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Adua e anexas, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5500-AFN).

2014-02-04 - Portaria 82/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência.

2014-10-22 - Portaria 892/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência

1920-06-19 - Portaria 2336 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

Portaria n.º 2336, autorizando a direcção do Asilo de Infância Desvalida do distrito de Leiria, com sede em Alcobaça, a vender uma morada de casas para com o seu produto proceder à construção de um novo edifício para instalação do mesmo asilo

2014-10-22 - Portaria 892/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência