1998-07-06 - DESPACHO 11434/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá conhecimento da deslocação a Nimes e Castres, França em 9 de Junho de 1998, do Secretário de Estado da Defesa Nacional a fim de participar nas cerimónias de declaração da operacionalidade da EUROFOR, em representação do Ministro da Defesa Nacional.

1997-05-14 - Portaria 331/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Regulamenta a aplicação em Portugal do prémio aos bovinos machos não castrados previsto no nº 7-A do artigo 4º-B do Regulamento (CEE) nº 805/68 (EUR-Lex), com a redacção dada pela alínea e) do nº 1 do Regulamento (CE) nº 2222/96 (EUR-Lex), de 18 de Novembro.

2025-12-17 - Despacho 14931/2025 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autorização da aquisição onerosa, pelo Estado Português, e subsequente afetação ao Ministério da Defesa Nacional e utilização pelo Exército Português dos imóveis «PA 009/Lisboa ― Palácio do Bispo, Casa do Noviciado e Terrenos Anexos» e «Capela dos Castros».

1997-02-24 - DESPACHO 21/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a Comissão Consultiva para o Empreendimento do Alqueva passe a ter a seguinte composição: Em representação do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Adminsitração do Território, que presíde: - Membro efectivo - Dr. Carlos Figueiredo. Em representação do Ministro do Negócios Estrangeiros: - Membro efectivo - Dr. José Carlos Júlio da Cruz Almeida. Em representação do Ministro das Finanças: - Membro efectivo - Dr.Filipe de Moura Gomes; - Membro suplente - Dr.ª Natércia Pires Fernandes Casta (...)

1993-01-28 - DESPACHO 1/DIR/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, NOS DIRECTORES: DO 'MUSEU DO ABADE DE BACAL' - LICENCIADA MARIA ALCINA RIBEIRO CORREIA AFONSO DOS SANTOS, DO 'MUSEU DE ALBERTO SAMPAIO' - LICENCIADA MARIA JOÃO GAGEAN VASCONCELOS, DO 'MUSEU DOS BISCAINHOS' - LICENCIADA MARIA TERESA CRISTELO DE ALMEIDA D'ECA, DO 'MUSEU DA CERAMICA' - LICENCIADA JEANNE MARIE NICOLE BALLU LOUREIRO, DO 'MUSEU DE ETNOLOGIA DO PORTO' - LICENCIADO FERNANDO RESENDE DA SILVA MAGALHÃES LANHA (...)

2003-06-11 - DESPACHO 11411/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia : Américo Augusto da Silva Paulino e Domingos Onofre Castro, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), Jorge Manuel Carrega Pio e Isabel Maria Batista Barrau, respectivamente , vogal do conselho técnico-pedagógico e presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas do mesmo Centro; Carlos Manuel Amado de Figueiredo Nunes e Álvaro Pinto Cardoso, respectivamente, presidente e vogal do conselho (...)

1994-12-09 - Portaria 1094/94 - Presidência do Conselho de Ministros

FIXA O PERÍMETRO DA ZONA ESPECIAL DE PROTECÇÃO CONJUNTA DO PALÁCIO DOS MARQUESES DE FRONTEIRA (CLASSIFICADO COMO MONUMENTO NACIONAL PELO DECRETO 28/82, DE 26 DE FEVEREIRO), DA IGREJA DE SAO DOMINGOS DE BENFICA (CLASSIFICADA COMO IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO PELO DECRETO 22734, DE 24 DE JUNHO DE 1933), DA CAPELA DOS CASTROS (CLASSIFICADA COMO MONUMENTO NACIONAL PELO DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 1910) E DO TÚMULO DE JOÃO DAS REGRAS (CLASSIFICADO COMO MONUMENTO NACIONAL PELO DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 1910), EM LIS (...)