2002-04-06 - Decreto do Presidente da República 24-C/2002 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro: a Drª Maria Manuela Dias Ferreira Leite Ministra de Estado e das Finanças; o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e da Defesa Nacional; o embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; o Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes Ministro da Administração Interna; a Drª Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona Ministra da Justiça; o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro da Presid (...)

2002-03-16 - DESPACHO 5937/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz, como membros do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar (CFPSA), Mário Pereira Gonçalves e Nelson Moreira Llansol; Fernando António G.M. Neves Guiomar, José Manuel Figueiredo Gonçalves, Carlos Gonçalves Abreu e António Manuel Sobral, para o conselho técnico-pedagógico. Nomeia, Horácio António Silva Castro, Rita Duarte Freire Alves, José Silva Teotónio, Jacinto António Bento, para a Comissão de Fiscalização, em substituição, respectivamente de: Manuel Ferrei (...)

1993-12-06 - DESPACHO EDESP202/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, para os cargos de chefes de divisão do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo: Adelino António Pais Clemente Paiva, assessor, e António Manuel de Jesus Rodrigues, técnico superior principal do Instituto de Gestão Financeira de Segurança Social. Ausinda Fernanda Duarte Brito, assessora da direcção geral do tribunal de contas. António Maria Vaz Barros Vasques, técnico superior principal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança S (...)

1999-11-10 - DESPACHO 21496-C/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro em cada um dos Ministros; de Estado, Dr. Jaime José Matos da Gama, dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama, da Presidência, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, das Finanças, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, da Eco (...)

2004-11-16 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 3/2004 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Vice-Presidente do Governo Regional, Dr. João Carlos Cunha e Silva, o Secretário Regional dos Recursos Humanos, Dr. Eduardo António Brazão de Castro, o Secretário Regional do Turismo e Cultura, João Carlos Nunes Abreu, o Secretário Regional do Equipamento Social e Tansportes, engenheiro Luís Manuel dos Santos Costa, a Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Dr.ª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante, o Secretário Regional de Educação, D (...)

1974-10-02 - Decreto 518/74 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Deodato de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. António da Costa Leal, o Dr. Artur Alves Conde, o Dr. Vítor Manuel Constâncio, o engenheiro José de Torres Campos, o Dr. Alfredo Esteves Belo, o Dr. José Vera Jardim, o Dr. Nelson Rocha Trigo, o Dr. Mário de Oliveira Ruivo, o Prof. Doutor Joaquim Jorge Campinos, o tenente-coronel de engenharia Amadeu Garcia dos Santos, o engenheiro Manuel Ferreira de Lima, o arquitecto Nuno Portas, o e (...)

1999-06-07 - DESPACHO 11001/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de ligação para definir e coordenar os trabalhos preparatórios da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, na área específica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e assegurar a ligação com os serviços de outros ministérios implicados na presidência agrícola. O grupo tem a seguinte composição: - Eng. Fausto Cardoso, com funções de coordenação e que assegurará a ligação aos serviços de outros ministérios implicados na presidência agrícola; - Prof. Ant (...)

1994-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE, QUE PRESIDE, PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRAO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSENCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. PROF. DOUTOR EDWARD STANDLIN LIMBERT, DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA DE LISBOA. DR. VIC (...)

1994-05-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE59/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA, CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE 12 DE ABRIL DE 1994, A LISTA DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSAO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA CUJA COMPOSICAO PASSA A SER A SEGUINTE: PRESIDENTE - ENGENHEIRO VASCO MANUEL DE CASTRO COUCELLO. VICE-PRESIDENTE - ENGENHEIRO BENTO DE MORAES SARMENTO. REPRESENTANTES DE: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: CORONEL AMÉRICO DAS DORES MOREIRA. SUPLENTE - CAPITAO-TENENTE ANTÓNIO MANUEL SILVA RIBEIRO. MDN/ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMA (...)

1996-08-21 - DESPACHO 126/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o anúncio, o programa do concurso e o caderno de encargos, relativos ao concurso público para a aquisição de helicópteros. Define a composição das seguintes comissões, que condusirão este processo: Comissão de abertura das propostas: Presidente - Capitão-de-mar-e-guerra Vasco Afonso de Araújo Cabral Basto. Vogais: Coronel PILAV David César de Almeida Oliveira, Dr. José Pereira Fernandes, Tenente-Coronel António Fernando Mendes de Oliveira Torres, Dr. Francisco Sanches Cavaco. Comissão de análise das (...)