Decreto do Ministro da República Para a Região Autónoma da Madeira 3/2004, de 16 de Novembro
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Corpo emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
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Fonte: Diário da República n.º 269/2004, Série I-A de 2004-11-16.
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Data:
2004-11-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Vice-Presidente do Governo Regional, Dr. João Carlos Cunha e Silva, o Secretário Regional dos Recursos Humanos, Dr. Eduardo António Brazão de Castro, o Secretário Regional do Turismo e Cultura, João Carlos Nunes Abreu, o Secretário Regional do Equipamento Social e Tansportes, engenheiro Luís Manuel dos Santos Costa, a Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Dr.ª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante, o Secretário Regional de Educação, Dr. Francisco José Vieira Fernandes, o Secretário Regional do Plano e Finanças, Dr. José Manuel Ventura Garcês, e o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Dr. Manuel António Rodrigues Correia
Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2004
de 16 de Novembro
Nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 57.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei 13/91, de 5 de Junho, com as alterações introduzidas pelas Leis 130/99, de 21 de Agosto e 12/2000, de 21 de Junho, exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Vice-Presidente do Governo Regional, Dr. João Carlos Cunha e Silva, o Secretário Regional dos Recursos Humanos, Dr. Eduardo António Brazão de Castro, o Secretário Regional do Turismo e Cultura, João Carlos Nunes Abreu, o Secretário Regional do Equipamento Social e Tansportes, engenheiro Luís Manuel dos Santos Costa, a Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Dr.ª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante, o Secretário Regional de Educação, Dr. Francisco José Vieira Fernandes, o Secretário Regional do Plano e Finanças, Dr. José Manuel Ventura Garcês, e o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Dr. Manuel António Rodrigues Correia.
Assinado em 16 de Novembro de 2004.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2258959.dre.pdf .
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