2009-10-30 - DESPACHO 23896/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à criação do Pólo de Ensino e Formação D. João de Castro, que engloba a Escola Secundária Fonseca Benevides, a Escola Secundária Rainha D. Amélia e o Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica. Nomeia a comissão de gestão do referido pólo de ensino, e dispõe sobre o seu funcionamento.

1995-07-22 - DESPACHO 26/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros do Conselho Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a que preside, por inerência, o presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. José Afonso de Mouralak Ribeiro de Castro.

1999-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 543/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a realização de trabalhos arqueológicos subaquáticos na barra do Tejo, junto ao Forte de São Julião da Barra (sob a direcção do arqueólogo Eng.º Luís Filipe Vieira de Castro), cujas áreas se encontram delimitadas no mapa anexo ao presente despacho.

2006-06-28 - DESPACHO 13593/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia em regime de destacamento, Ana Maria Pereira Alexandrino, Carmina de Jesus Saldanha Castro, Hélder José Neves Lourenço, Maria Fernanda Severino, Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo, Maria Imelda Pereira Santos Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto e Maria Gaspar Gonçalves de Carvalho Fernandes para apoio aos Gabinetes dos membros do Governo.

2008-11-11 - Despacho 28963/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão

Nomeação, de Ana Godinho Mira de Castro, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Assuntos Europeus da Direcção de Serviços dos Assuntos Europeus e de Relações Internacionais

2007-11-15 - Despacho 26222/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Transferência de docentes do quadro de zona para quadro de zona, bem como do grupo 110 para grupo 230 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

1991-03-01 - DESPACHO 15/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá por findo o destacamento do primeiro-oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Teresa Pacheco Moreira, a seu pedido, no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro. Com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 1991, inclusive.

1994-03-24 - DESPACHO 15/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, LICENCIADO FRANCISCO RODRIGUES PORTO, DELEGA COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES GERAIS JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, MANUEL HENRIQUES DE FREITAS PEREIRA, JOAQUIM SILVÉRIO DIAS MATEUS, JOSÉ MANUEL DA SILVA E MARIA ISABEL DA SIVA XISTO LOPES DA SILVA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1997-01-24 - DESPACHO EDESP165/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do serviço sub-regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Irene Maria de Castro Alves Salgado, nos seguintes dirigentes: - Directora de Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ausinda Fernanda Duarte Brito; - Chefe de Divisão do Departamento de Acção Social, lic. Silvina Quintino Rocha Mendes Neiva; - Coordenadoras dos Serviços Locais da Amadora, Cascais e Oeiras; - Chefe de Repartição Administrativa, (...)

2014-06-24 - Aviso 7382/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a seguinte composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais: - Diretor-geral do Ensino Superior, que coordena; - Representante da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Dr. Jacinto Jorge Carvalhal; - Representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., Prof. Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva; - Representante da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, Prof. Doutor Manuel José Carvalho d (...)