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  • Tem documento Em vigor 2012-12-10 - Despacho 15690/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Determina a cessação de funções de assessoria, a seu pedido, do licenciado José Luís dos Santos da Silva, no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-15 - Aviso (extrato) 10195/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diogo Miguel Pires Teixeira.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-04 - Anúncio de procedimento 6201/2024 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    DISP. PROTECAO EMBOLICA CEREBRAL, DISPOSITIVO DE ENCERRAMENTO PERCUTANEO, KIT INTRODUTOR DE SUBCLAVIA PEEL-AWAY e OUTROS

  • Não tem documento Em vigor 1997-10-21 - DESPACHO 9555/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, no responsável pela direcção do Lar do Monte dos Burgos, Lic. Albano Manuel Teixeira Mesquita. Efeitos desde 31.7.97

  • Tem documento Em vigor 2011-08-01 - Despacho 9533/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-10 - DESPACHO 7449/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva para exeercer funções na área do secretariado no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Nogueira Pinto Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Isabel Castelo Branco Secretária de Estado do Tesouro, o Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues Secretário de Estado das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr.  (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-06-06 - DESPACHO 45/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    NOMEIA O PROF. DOUTOR JOSÉ ALFREDO RIBEIRO DA SILVA MATOS DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA A UNIÃO EUROPEIA, NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS, DA INFORMAÇÃO E EM SUBSTITUIÇÃO DO PROF. DOUTOR JOSÉ CARLOS DIOGO MARQUÊS DOS SANTOS.

  • Tem documento Em vigor 2022-08-09 - Declaração 104/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Declara ficar sem efeito a inclusão de Diogo João Silva Jesus, Eduardo Jorge Carvalho Rocha e Liliana Margarida Silva Roriz na lista de nomeação na categoria de agente principal

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