2024-12-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 26/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, na sua redação atual.

2005-12-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao ano de 2004.

2022-02-07 - Declaração de Retificação 1/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40/2021/M, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para 2022, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021

2006-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve manter o protocolo na Região Autónoma da Madeira.

2016-12-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege Roquelino Lourenço de Ornelas e José Emanuel Bento dos Santos Gomes como representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada denominado MEDIARAM

1993-04-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/93/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira

2014-08-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 9/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei em defesa da agricultura familiar na Região Autónoma da Madeira.

2005-08-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve retirar a proposta de alteração do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira que se encontra na Assembleia da República.

2024-12-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 40/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Criação de grupos de ação local na Região Autónoma da Madeira ― GALRAM.

2020-05-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 17/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege o Dr. Roquelino Lourenço de Ornelas e o Dr. Carlos Manuel Pereira Coelho como representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada - MEDIARAM