Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2005/M, de 6 de Dezembro

Corpo emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Fonte: Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06.
Data: 2005-12-06
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Sumário

Resolve aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao ano de 2004.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2005/M

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira do ano de 2004
A Assembleia Legislativa da Madeira, reunida em Plenário em 15 de Novembro de 2005, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referentes ao ano de 2004.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 15 de Novembro de 2005.

O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/192285.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2000-04-27 - Decreto Legislativo Regional 10-A/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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