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  • Tem documento Em vigor 2008-02-29 - Despacho (extracto) 5643/2008 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Nomeação dos Doutores João Sérgio Seixas de Melo e Teresa Margarida Vasconcelos Dias de Pinho Melo como professores associados

  • Tem documento Em vigor 1921-02-18 - Decreto 7329 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - Repartição de Finanças

    Decreto n.º 7329, tornando extensiva à sucursal no Pôrto do Banco Industrial Português, com sede em Lisboa, e à firma comercial João de Melo Abreu, Sucessores Melo Abreu, Limitada, de Ponta Delgada, a permissão para emittirem guias-ouro

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-06 - DESPACHO 5364/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, designa como representantes das entidades que integram a comissão para apreciação dos processos de importação/admissão definitiva de veículos com interesse para o património cultural nacional, em representação da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, da Direcção-Geral de Viação e do Clube Português de Automóveis Antigos, respectivamente: - Lic. António Melo (efectivo) e Lic. Fernanda Alves (suplente); - (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-04-28 - Despacho (extracto) 12076/2008 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

    Equiparações a bolseiro dos docentes Carlos Alberto Ferreira Neto, Filipe Manuel Soares de Melo, João Manuel Pardal Barreiros, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Pedro Jorge Amaral Melo Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2009-01-05 - Aviso 161/2009 - Câmara Municipal da Povoação

    Nomeação de João Paulo Carreiro Pereira, António Fernando Tavares Ferreira, João Pedro Melo Resendes e Maria Gorete Velho Cabral de Medeiros Costa

  • Tem documento Em vigor 2007-08-13 - Aviso 14757/2007 - Câmara Municipal da Ribeira Grande

    Celebração de contratos de trabalho a termo certo com João Nuno Brum de Melo Tavares e Sónia João Lopes Almeida Moreira de Matos

  • Não tem documento Em vigor 2003-03-13 - DESPACHO 4832/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Altera a composição do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) nomeando José Manuel Constantino da Silva, presidente e Maria João Coelho de Melo Cascais, em substituição de João Pereira de Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2021-12-27 - Despacho 12684/2021 - Município de Vila do Porto

    Nomeação do adjunto João Melo

  • Tem documento Em vigor 2009-02-12 - Despacho (extracto) 5162/2009 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Nomeação definitiva dos Doutores Filipa Isabel Gouveia de Melo Borges Belo Soares, João Manuel de Morais Barros Fernandes, João Pedro de Almeida Barreto, José Luís Esteves dos Santos, José Manuel Baranda Moreira da Silva Ribeiro, Licínio Gomes Roque e Paulo José Monteiro Peixoto

  • Tem documento Em vigor 2009-02-02 - Aviso 2868/2009 - Câmara Municipal de Ponta Delgada

    Notificação do funcionário João Manuel Melo Gomes

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