2020-03-19 - Aviso (extrato) 4722/2020 - Freguesia de Prado (São Miguel)

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Prado (São Miguel)

1997-07-10 - DESPACHO 3696/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 17/MSSS/96 às freguesias de Aboim da Nóbrega, Arcozelo, Atães, Atiães, Azões, Barbudo, Barros, Carreiras, Cervães, Codeceda, Coucieiro, Covas, Dossãos, Duas Igrejas, Escariz, Esqueiros, Freiriz, Geme, Goães, Godunhaços, Gomide, Gondiães, Gondomar, Laje, Lanhas, Loureira, Marrancos, Mós, Moure, Nevogilde, Parada de Gatim, Passo, Pedregais, Penascais, Pico, Pico de Regalados, Ponte, Portela (...)

1999-03-12 - Portaria 173/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atães, Penascais, Prado (São Miguel) Mós, Gondiães, e Dossãos, município de Vila Verde, e concessiona pelo prazo de 12 anos a zona de caça associativa de São Miguel - o Anjo (processo nº 2061-DGF).

2023-05-24 - Edital 839/2023 - União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo

2025-06-06 - Anúncio 181/2025 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da Igreja de São Miguel de Alcainça, e de redenominação para Igreja de São Miguel, paroquial de São Miguel de Alcainça, incluindo o património móvel integrado e o adro, no concelho de Mafra.

2007-06-18 - Portaria 730/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Moure, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freiriz, Atiães, Escariz (São Mamede), Escariz (São Martinho), Moure, Carreiras (São Miguel), Carreiras (São Tiago), Nevogilde e Travassos, município de Vila Verde (processo n.º 2557-DGRF).

2018-01-23 - Edital 97/2018 - União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros

Regulamento de Incentivos aos Nascimentos na União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros

2020-11-12 - Regulamento 1005/2020 - União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros

Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros

2020-01-21 - Aviso 1078/2020 - União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

Homologação da lista de ordenação final para a contratação de um assistente operacional

2020-10-14 - Aviso 16232/2020 - União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

Homologação da lista de ordenação final para a contratação de um assistente operacional