2010-02-12 - Portaria 94/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova, e publica em anexo o Regulamento de Aplicação da Medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER).

2010-02-02 - Portaria 94/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar uma força conjunta, Quick Reaction Force (QRF), para integrar a ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da NATO.

2010-10-07 - PORTARIA 94/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Anexo II e o artigo 5.º dos Anexos VIII a XIV da Portaria n.º 69/2004, de 12 de Agosto.(Altera vários artigos do regulamento interno comum e das disposições específicas referentes a cada um dos museus da Rede Regional de Museus dos Açores.).