1997-03-06 - DESPACHO 8/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria da Graça do Amaral Marques Rodrigues coordenadora distrital do Projecto VIDA de Viseu.

1997-03-17 - DESPACHO 8/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

1997-03-06 - DESPACHO 8/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus de 24 a 26-2-97.

1997-04-21 - DESPACHO 8/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização na chefe do seu gabinete. Produz efeitos a partir de 1-4-97.

1997-02-14 - DESPACHO 8/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Prorroga, até 30-6-97, o prazo previsto no Despacho n.º 95/96 de 19 de Setembro do Ministério da Cultura (Prorrogação do prazo de apresentação do projecto de diploma orgânico do futuro Instituto de Arte Contemporânea).

1997-02-15 - DESPACHO 8/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delego competência da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no Coordenador da Comissão para a Inovação na Formação, Mestre Rui da Silva Marques. Produz efeitos a partir de 1/1/97.

1997-02-05 - DESPACHO 8/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 23-12-96 e pelo prazo de seis meses, o engenheiro António Castelo Sérgio Pessoa para realizar estudos na área ambiental no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-03-25 - DESPACHO 8/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a transferência de um montante de 1 500 000$ para a Universidade do Minho, com vista a apoiar a realização de um seminário internacional sobre factores humanos no tráfego rodoviário, no âmbito do protocolo celebrado entre aquela instituição e a Direcção-Geral de Viação.

1997-04-01 - DESPACHO 8/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Orfeão Universitário do Porto considerem os mesmos em exercício efectivo de funções no período de 31-3 a 12-4-97, a fim de participarem na inauguração da exposição "Memória da Amazónia", a realizar em Manaus, Brasil.

1997-02-19 - DESPACHO 8/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Catarina Alexandra Mantias Rodrigues para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1997-02-06 - DESPACHO 8/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a comissão de apreciação prevista na Portaria 31/95 de 12 de Janeiro na redacção dada pela Portaria 47/97 de 17 de Janeiro, seja constituída do seguinte modo: - Um representante do IFADAP, que presidirá; - Um representante do Gabinete de Planeamento e Politica Agro-Alimentar e - Um representante da Direcção Geral de Veterinária. Atribui ao IFADAP o desenvolvimento das iniciativas necessárias à dinamização da referida comissão.