1993-12-11 - DESPACHO 44/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Futebol o estatuto de utilidade pública desportiva.

1993-06-01 - DESPACHO 44/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO GUILHERME TRINDADE LOURENÇO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.

1993-11-30 - DESPACHO 44/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação de Voleibol de sâo Miguel - AVSM, pessoa colectiva de utilidade pública.

1993-11-11 - DESPACHO 44/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ISABEL MARIA BORBA CUNHA MONTEIRO PARA PRESTAR COLABORACAO EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, LICENCIADO MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, EM TRABALHOS DE TRADUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES.

1993-08-25 - DESPACHO 44/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA DE 17 DE AGOSTO, A 8 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-05-03 - DESPACHO 44/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO DIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS / TORRE DO TOMBO, PROF. DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DISPENSA DE CONCURSO PÚBLICO OU LIMITADO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SEGUROS RELATIVOS A BENS CULTURAIS, ATE 4 000 CONTOS.