1995-04-13 - DESPACHO 20/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA TEÓFILO JOSÉ CARAPETO DIAS DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-12-07 - DESPACHO 20/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo, motorista de ligeiros da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, para o gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1996-01-22 - DESPACHO 20/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, na presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, licenciada Maria Jorge de Matos Borrego Nogueira da Rocha.

1995-12-20 - DESPACHO 20/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO EDGAR FERNANDO GUILHERME RESENDE DA ROCHA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS E AUTORIZA O NOMEADO A PRESTAR A ACTIVIDADE DE TRADUÇÃO.

1995-05-15 - DESPACHO 20/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Mário Augusto Madeira Matos e Lemos para o cargo de director do Centro Protocolar de Formação de Jornalistas (CENJOR), sob proposta das entidades outorgantes no protocolo que criou o centro.

1995-08-09 - DESPACHO 20/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A COMISSAO NACIONAL DE DIÁLISE, NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DE SAÚDE. CRIA O CONSELHO NACIONAL DE DIÁLISE. DEFINE A COMPOSICAO E AS FUNÇÕES DA COMISSAO E DO CONSELHO ATRAS REFERIDOS, OS QUAIS FUNCIONARÃO NAS INSTALAÇÕES DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE. REVOGA O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE CRIOU A COMISSAO NACIONAL DE DIÁLISE E TRANSPLANTAÇÃO.

1995-03-04 - DESPACHO 20/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUE O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS E O GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, EM CONJUNTO, DIVULGUEM O TRABALHO SOBRE 'OS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA', ESTUDO SITUADO ENTRE 1989 E 1992. DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DE ESTUDO AGORA APRESENTADO, ESTENDENDO-O AO PERIODO ENTRE 1992 E 1995 CRIANDO MECANISMOS TÉCNICOS DE ACTUALIZAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DO TEMPO. O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS E O GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEVEM ELABORAR, NO PR (...)