1993-04-16 - DESPACHO 17/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE ESTREMOZ A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS.

1993-05-12 - DESPACHO 17/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECONDUZ O DR. RUI CARLOS ALVAREZ CARP COMO MEMBRO DO CONSELHO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.

1993-08-18 - DESPACHO 17/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

DETERMINA A COLOCACAO DO DR.JOAQUIM SILVÉRIO DIAS MATEUS NO SERVIÇO DO IVA (SIVA).

1993-12-31 - DESPACHO 17/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA MANUELA MARQUÊS PACHECO DOS SANTOS CARVALHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, LICENCIADO MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO.

1993-05-06 - DESPACHO 17/93 - ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FAZ CESSAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO ALTO COMISSARIO CONTRA A CORRUPÇÃO, CORONEL MANUEL DA COSTA BRAZ, QUE MARIA AMÁLIA GARCIA DOS REIS VINHA EXERCENDO.

1993-09-16 - DESPACHO 17/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO DE 1 A 30-9, O SUBDIRECTOR-GERAL ENG. JOSÉ INANCIO TOSCANO E NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS O SUBDIRECTOR-GERAL DR. AMÉRICO CRUZ.

1993-12-29 - DESPACHO 17/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-HEPATITE B QUE SERA GRATUITA QUANDO EXECUTADA NOS SERVIÇOS OFICIAIS DE CUIDADOS DE SAÚDE E QUE NA PRIMEIRA FASE ABRANGERA OS ADOLESCENTES ENTRE OS 11 E OS 13 ANOS, MANTENDO-SE CONTUDO A VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE RISCO.

1993-10-19 - DESPACHO 17/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, PARA PROCEDER A INTEGRAÇÃO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO, APROVADO PELA PORTARIA 764/93, DE 30 DE AGOSTO.

1993-04-16 - DESPACHO 17/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO A COMPETENCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA, PARA APROVAR AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NECESSARIAS A CORRECTA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJECTOS.

1993-04-15 - DESPACHO 17/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera com a concordância da UGT, do conselho consultivo da Região Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, Marcelino Pereira Gomes, do cargo de representante daquela Confederação, nomeando em sua substituição em harmonia com a indicação da UGT, António Adelino Figueiredo Ferreira Carranca.

1993-03-11 - DESPACHO 17/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, NO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO (IPPAR), DRA. MARIA EDUARDA CASADINHO NAPOLEÃO LEAL COELHO RELATIVAMENTE A GESTÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA FOTOGRAFAR, COPIAR E REPRODUZIR OBRAS DE ARTE, A CEDENCIA DE ESPÉCIES DE OBRAS DE MUSEUS, PALÁCIOS E DEMAIS SERVIÇOS DEPENDENTES DO IPPAR, PARA EXPOSIÇÕES NO PAIS QUE SEJAM PATROCINADAS PELOS (...)