2008-01-02 - Aviso 1/2008 - Câmara Municipal de Alandroal

Nomeações em comissão de serviço de dois funcionários

2008-01-22 - AVISO 1/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Designa os sistemas de pagamentos que beneficiarão da irrevogabilidade das ordens de transferência e da exigibilidade das garantias constituídas a favor de participante ou de banco integrante do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).

2008-01-14 - Aviso 1/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a França efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 1999, uma objecção à declaração formulada pelo Bangladesh no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.