-
2002-01-16 - Portaria 85/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
-
Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Alfundão, sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo.(Processo nº 2039-DGF).
-
2002-09-05 - PORTARIA 85/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que, aos bovinos com mais de 30 meses apresentados para abate nos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores, entre os dias 1 de Agosto de 2002 e 30 de Setembro de 2002, não serão cobrados os custos fixados na Portaria nº 12/93, de 1 de Abril.
1/1