-
2002-01-16 - Portaria 78/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
-
Altera a Portaria nº 940/90, de 4 de Outubro, que aprova o Regulamento sobre a Protecção das Obtenções Vegetais.
-
Aprova as tabelas de comparticipação familiar para as creches e para os jardins de infância que não tenham estabelecido acordos de cooperação com a Direcção Regional da Educação. Revoga a Portaria nº 13/2001, de 22 de Fevereiro, na parte respeitante às creches e jardins de infância.
1/1