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2001-01-18 -
Portaria
58/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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2001-09-13 -
PORTARIA
58/2001 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Define algumas medidas para o controlo das capturas de espadarte e o modo de gestão da respectiva parte da quota na Região Autónoma dos Açores.
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2001-01-30 -
Portaria
58/2001 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a Portaria nº 188/99, de 20 de Março, relativa à concessão da zona de caça turística de Arapouco e anexas, situada na freguesia de Santiago, concelho de Setúbal (processo nº 808-DGF).
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