2002-05-06 - Portaria 528/2002 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 137/2002, de 9 de Fevereiro, que altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

2002-03-28 - PORTARIA 528/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município da Figueira da Foz da estrada florestal que liga as povoações de Santana e Santo Amaro da Boiça, a desanexar da Mata Nacional da Foja, para integração de uma estrada municipal.