2011-01-26 - Portaria 47/2011 - Ministério da Saúde

Actualiza o programa de formação (publicado em anexo) do internato médico da área profissional de especialização de saúde pública.

2011-01-10 - Portaria 47/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aumenta a unidade naval do tipo patrulha oceânicao ao efectivo dos navios de guerra da Armada, a partir de 30 de Dezembro de 2010.

2011-06-24 - PORTARIA 47/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera os artigos 11.º e 13.º da Portaria n.º 5/2004, de 29 de Janeiro, alterada pelas Portarias n.º 49/2004, de 24 de Junho, n.º 70/2005, de 8 de Setembro e n.º 17/2007, de 29 de Março. (Regulamenta o regime legal da observação de cetáceos).