2002-01-03 - Portaria 2/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Correlhã/Vitorino das Donas.

2002-01-17 - PORTARIA 2/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Considera carenciada, para efeitos de incentivos à estabilidade, a Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira. Revoga a Portaria nº 4/2001, de 25 de Janeiro.