1995-12-19 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado da Administração Interna, Armando António Martins Vara.

1995-07-13 - DESPACHO 15/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, NOS DIRECTORES DE VARIOS MUSEUS.

1995-03-24 - DESPACHO 15/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE ASSUNÇAO RODRIGUES TEXEIRA PINTO.

1995-08-09 - DESPACHO 15/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA JOSÉ AUGUSTO CASTRO CORREIA PARA EXERCER, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA.

1995-02-06 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 9/2/95.

1995-12-05 - DESPACHO 15/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS MACHADO FERREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1995-12-07 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Ana Maria Anacleto Lourenço Pinto, técnica administrativa de 2ª classe do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para apoio administrativo ao gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-05-18 - DESPACHO 15/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO JORGE BARATA PRETO DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA, COM EFEITOS REPORTADOS A 1 DE MAIO DE 1995.

1995-12-07 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho, no Secretário de Estado da Indústria, Prof. Doutor Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, no Secretário de Estado da Energia, Engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos, no Secretário de Estado do Comércio, Dr. Manuel António Santos e no Secretário de Estado do Turismo, Dr. Ismael Ribeiro da Cunha.

1996-01-04 - DESPACHO 15/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Comissão de Farmacovigilância tenha a seguinte composição: Dr.ª Ana Maria Corrêa Nunes, Prof. Doutor Frederico José Teixeira, Prof. Doutor Jorge Manuel Moreira Gonçalves, Prof. Doutor Jorge Manuel da Silva Junqueira Polónia, Doutor Jorge Manuel de Sousa Pinto, Dr. José Carlos Figueiras Marinho Falcão, Prof. Doutor José Manuel Gião Toscano Rico, Prof.ª Doutora Rosário Brito Correia Lobato e o Dr. Vasco António de Jesus Maria.

1995-07-18 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA O CONSELHO DE COORDENAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA CARREIRA DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE. O CONSELHO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DA CRUZ COSTA DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE. RAMO DE ENGENHARIA SANITÁRIA ENGENHEIRO ANTÓNIO ESTEVES DE OLIVEIRA MATOS, ASSESSOR DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE LISBOA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. ENGENHEIRA LINA MARIA DE ALMEIDA LONET DELGADO SOARES (...)