1996-02-07 - DESPACHO 11/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS JURÍDICOS, MARIA JOÃO MARTINS PARREIRA.

1996-06-11 - DESPACHO 11/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Filarmónica Lira Nossa Senhora da Saúde, freguesia dos Arrifes , concelho de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-02-09 - DESPACHO 11/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Joaquim Romero De Magalhães para o cargo de presidente do conselho científico da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1996-03-04 - DESPACHO 11/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DE VIAÇÃO, LICENCIADO AMADEU AUGUSTO PIRES, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO ANTÓNIO MARTINS VARA.

1996-06-21 - DESPACHO 11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia, José Rodrigues Pereira Penedos nos Directores Regionais das Delegações Regionais da Indústria e Energia.

1996-08-29 - DESPACHO 11/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO, ARNALDO JORGE ASSUNÇAO SILVA PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO MESMO GABINETE NAS SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS.

1996-02-07 - DESPACHO 11/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, João Eduardo Augusto Paulo, par o exerccicio de funções no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

1996-03-02 - DESPACHO 11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA, COM EFEITOS A PARTIR DE 19-2-96, A LICENCIADA ISABEL MARIA FORTE VASSALO SANTOS DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA.

1996-07-23 - DESPACHO 11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas para o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Dr. Fernando Freire de Sousa.

1996-04-02 - DESPACHO 11/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

DELEGA COMPETENCIAS, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO, DA MINISTRA PARA A QUALIFICACO E O EMPREGO, PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES, NO DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, LIC. RAFAEL PINHEIRO PRATA.

1996-06-24 - DESPACHO 11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, MARIA MANUELA DE BRITO ARCANJO MARQUÊS DA COSTA, NOMEIA O LICENCIADO ANÍBAL JOSÉ ALVES SILVA REGO, ASSESSOR PRINCIPAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA NO SEU GABINETE, DESENVOLVER TRABALHOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA.

1996-06-12 - DESPACHO 11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos que passarão a integrar a Comissão de Revisão das Especialidades Farmacêuticas e que são os seguintes: Dr. Adalberto Campos Fernandes, Drª. Anabela Pereira Neves, Dr. António Carlos David Marques, Dr. António Teixeira da Cruz, Dr. José António dos Santos, Dr. Luís Filipe Pleno de Gouveia, Drª. Maria Isabel dos Santos Almeida Joglar Chitas.