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2003-05-26 -
Declaração
9/2003 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
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2003-01-13 -
Declaração
9/2003 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Declara ter sido aprovada a conta da Assembleia da República referente ao ano de 2001.
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2003-04-21 -
DECLARAÇÃO
9/2003 -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Rectifica o Despacho Normativo nº 8/2003, que autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003.
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