2006-01-11 - DECLARAÇÃO 3/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Quinta da Granja/Isabeldeiras, no município de Castelo Branco.

2006-02-02 - Declaração 3/2006 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 10/X do Decreto-Lei nº 160/2005 de 21 de Setembro (regulamento do cultivo de variedades geneticamente modificadas e sua coexistência com culturas convencionais).

2006-06-08 - DECLARAÇÃO 3/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o mapa anexo à Resolução nº 58/2006, de 25 de Maio, que fixa a quota anual de descongelamentos na Administração Pública Regional dos Açores para o ano de 2006 e publicada no Jornal Oficial, I Serie, nº 21, de 21 de Maio de 2006.