2011-01-04 - Declaração 2/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Aplica punição a militar

2011-04-14 - DECLARAÇÃO 2/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.

2011-01-31 - Declaração 2/2011 - Assembleia da República

Declara ter sido aprovada pela Resolução nº 143/2010, de 29 de Dezembro, a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2009, que publica em anexo.